Deiver Neves Ferreira Barbosa, Advogado

Deiver Neves Ferreira Barbosa

Rio Largo (AL)
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Deiver Neves Ferreira Barbosa, Advogado
Deiver Neves Ferreira Barbosa
Artigo · há 7 anos

Breves considerações as disposições gerais da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)

Autor: Deiver Neves Ferreira Barbosa CONTEXTO HISTÓRICO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA Não é estranho em outros diplomas legais pelo mundo, uma lei que verse sobre a segurança do...
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Marcelo Cheli de Lima, Advogado
Marcelo Cheli de Lima
Artigo · há 3 anos

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária: competência para fiscalizar recursos públicos repassados mediante transferência especial

A partir de 1º de janeiro de 2020 passou a vigorar no Brasil o art. 166-A da Constituição Federal, o indigitado artigo foi incluído no texto magno por força da EC nº 105/2019. De acordo com o...
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Bárbara Dias do Carmo, Advogado
Bárbara Dias do Carmo
Artigo · há 7 anos
O desastre da Política ambiental do novo governo

O desastre da Política ambiental do novo governo

Ontem fui em um sebo dar uma “ olhada ” em alguns livros, o sebo fica no Edifício Malleta em BH, perto de outros 5 ou 6,super fácil de achar. Fui lendo alguns livros de literatura brasileira,...
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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Professor
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Artigo · há 9 anos

A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro, à luz do novo CPC

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] Maria Eugênia Nassim Slattery [2] RESUMO: A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica surgiu no Brasil, por meio de influência jurisprudencial,...
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