Estudante de Direito

Deiver Neves Ferreira Barbosa

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Deiver Neves Ferreira Barbosa

Artigo · há 3 meses

Breves considerações as disposições gerais da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)

Autor: Deiver Neves Ferreira Barbosa CONTEXTO HISTÓRICO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA Não é estranho em outros diplomas legais pelo mundo, uma lei que verse sobre a segurança do...

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Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

Artigo · há 2 anos

A teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro, à luz do novo CPC

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1] Maria Eugênia Nassim Slattery [2] RESUMO: A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica surgiu no Brasil, por meio de influência jurisprudencial,...

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